Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Tiago Castro que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no município de Boituva.
Segundo o vereador, a medida promove a inclusão social e incentiva a educação ambiental nas áreas verdes que estão abandonadas atualmente no município.
A Lei cria diretrizes para que a Prefeitura permita a instalação de hortas nas áreas verdes que estão degradadas e para que as pessoas interessadas em participar do projeto possam gerar renda para suas famílias e contribuam com a zeladoria destes espaços.
A proposta ainda prevê a disponibilização de Ecopontos nos locais onde funcionariam as hortas com o objetivo de coletar materiais recicláveis e a adoção de um espaço denominada " Farmácia Viva" que seria voltado para o cultivo de plantas medicinais além do abastecimento de escolas e instituições filantrópicas com o excedente de produção.
A Lei das Hortas segue para a sanção do Prefeito Municipal.
Publicado em: 18 de junho de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
23 de abril de 2024
MELHORIA NO ATENDIMENTO DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DE ESCOLAS | o vereador presidente Anderson Martins falou sobre propostas de ampliação do atendimento ao paciente com dengue.Anderson registrou a importância do acolhimento dos pedidos para extensão do horário de atendimento na UBS de referência ao tratamento da doença.O parlamentar reforçou o compromisso em relação ao estabelecimento de um padrão para a assistem saúde.Ainda...
23 de abril de 2024
CONVÊNIO COM CLÍNICAS TERAPÊUTICAS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS COM TEA | a vereadora Cecília Pacheco apresentou nesta segunda-feira (22), cobranças ao Poder Executivo em relação aos convênios com clínicas terapêuticas.Na visão da vereadora, é preciso ampliar as ofertas de vagas nestes estabelecimentos, dedicados ao tratamento de dependentes químicos.Cecília ainda também voltou a cobrar o cumprimento da Lei que dispõe sobre a mk...
23 de abril de 2024
EDUCAÇÃO E FUNCIONALISMO | o vereador Uca apresentou na sessão desta segunda-feira (22), proposituras relacionadas ao funcionalismo público, em especial, relacionadas aos profissionais da educação.Uca quer saber do Poder Executivo Municipal, qual é a possibilidade de ser estudada a viabilidade de contemplar aos Profissionais da Educação o período de recreio, como horas trabalhadas.O vereador defende que já existe jurisprudê...
23 de abril de 2024
PISO DA ENFERMAGEM NO SÃO LUIZ E ZELADORIA URBANA | o vereador Lucas Mateos apresentou nesta segunda-feira (22), requerimento cobrando informações da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.Lucas pediu que a pasta informe, qual é a previsão para o repasse para o Hospital São Luiz, da diferença relacionada ao cumprimento da legislação federal.Na sessão, o vereador também cobrou a rea...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.