A Comissão de Igualdade Racial da OAB – 214ª Subseção de Boituva/SP, em conjunto com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Boituva/SP, realizará, no dia 25 de junho de 2026, às 18h30, no Espaço Cidadania da Câmara Municipal de Boituva, a Solenidade de Publicidade do Protocolo Antirracista, direcionado à Rede Municipal de Educação.

 

O ato tem como finalidade apresentar publicamente o Protocolo Antirracista, documento voltado à orientação de procedimentos e ações relacionadas à prevenção e ao enfrentamento de situações de discriminação racial no ambiente escolar.

 

A solenidade reunirá representantes do Poder Público, profissionais da educação, integrantes de conselhos, entidades e membros da sociedade civil.

 

O protocolo conta com apoio institucional da Câmara Municipal de Boituva e tem como objetivo estabelecer diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da discriminação racial no ambiente educacional. A iniciativa também prevê a possibilidade de ampliação futura de suas diretrizes para outros setores e repartições da administração pública municipal.