Para facilitar o entendimento e estimular o contato dos jovens com a Constituição Federal e Leis como a Maria da Penha, o Senado Federal vem desde 2015 realizando um projeto afim de garantir a universalização de obras que expliquem a Constituição Federal e a Lei Maria da Penha para o público infantil, através da série “Em Miúdos”.

As obras, voltadas a estudantes do Ensino Fundamental, foram elaboradas pela equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG, com texto de Madu Macedo em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).

A Câmara Municipal de Boituva disponibiliza para download em seu site, os livros para que educadores de escolas públicas e privadas possam utilizar o conteúdo para promover conceitos básicos sobre a Constituição Federal e a Lei Maria da Penha aos alunos e promover atividades em sala de aula com uma cartilha.

“Através de explicação clara e objetiva de conceitos complexos, as obras serão mais um instrumento para promover a educação para a cidadania”, resume Rafael Kobota, da assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Boituva.

A Escola do Legislativo e a Procuradoria Especial da Mulher e vereadores da Câmara Municipal de Boituva já formalizaram solicitação ao Senado Federal para que versões impressas possam chegar até pontos de leitura das escolas do município, além de possibilitar uma rodada entre as escolas dos materiais.

 

CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS vol. 1 - CLIQUE AQUI PARA BAIXAR

Em formato diferenciado, esta edição da Constituição da República foi pensada para jovens de 12 a 15 anos. O objetivo é mostrar ao jovem que, ao conhecer seus direitos, pode ser mais atuante em garanti-los. Com linguagem informal e divertida, e por meio de diálogos simples, o leitor aprende sobre diversos temas de interesse do cidadão brasileiro: Estado, economia, cultura, política, educação, saúde, além de ter sido pensada de acordo com mudanças recentes nas leis, como as trabalhistas.

 

CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS vol. 2 - CLIQUE AQUI PARA BAIXAR

Os temas de que trata a obra são apresentados por três personagens: Henrique, Danilo e Júlia. Juntos, seguem em uma aventura pelo País, procurando entender o papel do Estado para com o cidadão e vice-versa. São 24 temas, divididos por capítulos, com explicações diretas e simples. As Eleições, os Três Poderes e a Previdência Social são exemplos de assuntos abordados no livro. Para facilitar o entendimento, o leitor tem à sua disposição um sumário da Constituição e um glossário com significados de termos técnicos. A obra encerra-se com quadros-resumo, pelos quais o jovem pode relembrar o que lhe foi ensinado. 

 

CARTILHA DE ATIVIDADES - CLIQUE AQUI PARA BAIXAR

O propósito da Cartilha é fixar o conteúdo ludicamente aprendido no volume da Constituição em Miúdos I e II, em que os temas são apresentados por três personagens: Henrique, Danilo e Júlia. Juntos, seguem numa aventura pelo País, procurando entender o papel do Estado para com o cidadão e vice-versa. Por meio de caça-palavras, labirintos, palavras cruzadas e outros jogos, a Cartilha 2a edição visa retomar os temas da obra principal, tais como Eleições, os Três Poderes e a Previdência Social. Além dos alunos, podem frequentar suas páginas pais e professores que se preocupam com a construção de um País desenvolvido e socialmente justo.

 

MARIA DA PENHA EM MIÚDOS - CLIQUE AQUI PARA BAIXAR

O volume apresenta aos adolescentes a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dispôs sobre a criação de juizados para esse fim específico. A obra, organizada por Madu Macedo e ilustrada por Jorge Luís de Amorim Júnior, é composta em forma de história em quadrinhos com o intuito de conscientizar as novas gerações a respeito da condição da mulher no Brasil e atende aos preceitos e metas do Plano de Equidade de Gênero e Raça, lançado pelo Senado em 2019.

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