BOTÃO DO PÂNICO EM ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE

Foi lido em plenário na última segunda-feira (18), o Projeto de Lei nº 75/2025, que prevê a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo botão do pânico em todas as escolas públicas e privadas, além das unidades de saúde do município.

A proposta foi apresentada pelo vereador Dr. Hernando Aquino e conta com a assinatura de todos os parlamentares da Casa: Laís Gianotti, Thiago do Décio, Haroldo Barbosa, Márcio da Farmácia, Prof.Dall, Jair Miranda, Jonatas Alves, Nelson da Farmácia, Cecília Pacheco, Neto Frios, Flávio do Posto, além do presidente Lucas Mateos.

COMÉRCIOS
Além do projeto, os parlamentares protocolaram um requerimento coletivo questionando a Prefeitura sobre a possibilidade de estender a medida também para estabelecimentos comerciais, diante do aumento de ocorrências de violência em todo o país.

COMO FUNCIONA
O texto do projeto determina que os dispositivos sejam instalados em locais estratégicos, de acesso restrito a funcionários, permitindo acionamento discreto em situações de risco. O botão não emitirá som, mas enviará alerta imediato à Guarda Civil Municipal (GCM), à Polícia ou a empresa de monitoramento contratada, informando o local da ocorrência.

De acordo com a proposta, o Poder Executivo deverá priorizar unidades com maior número de pessoas e histórico de ocorrências, garantindo a cobertura integral em até dois anos após a publicação da lei.

MEDIDA AUXILIAR
Na justificativa, os parlamentares afirmam que episódios recentes de violência em escolas e unidades de saúde no Brasil mostram a urgência de medidas preventivas. Eles destacam que o botão do pânico não substitui outras ações, como programas de combate ao bullying e promoção da cultura de paz, mas representa um instrumento emergencial de segurança para alunos, profissionais da educação, pacientes e servidores da saúde.

O debate ocorre em paralelo a iniciativas já adotadas pelo Executivo. No último fim de semana, a Prefeitura liberou recurso para a instalação do botão do pânico nas unidades de saúde, antecipando parte da medida que agora tramita como projeto de lei na Câmara.

 PMB 

---