SUA PROPOSTA PODE VIRAR LEI 📄

 

A Câmara Municipal de Boituva reforça que a participação popular é parte essencial do processo democrático e do funcionamento do Poder Legislativo. 

 

A presença da sociedade, seja acompanhando os trabalhos, se manifestando de forma pacífica ou apresentando propostas, contribui para decisões mais transparentes e alinhadas às necessidades da cidade.

 

Manifestações pacíficas são compreendidas como expressão legítima da cidadania e convivem com a rotina institucional da Câmara, que mantém suas atividades normalmente, garantindo espaço para diálogo e encaminhamento responsável das demandas apresentadas.

 

NA PRÁTICA 

Além de acompanhar sessões e audiências públicas, a população dispõe de um instrumento direto e efetivo: o Projeto de Lei de Iniciativa Popular. 

 

Por meio dele, ideias coletivas podem ser formalizadas e transformadas em propostas legislativas, desde que atendidos os requisitos legais, como a apresentação do texto do projeto e a coleta de assinaturas de eleitores do município.

 

Cumpridas essas etapas, a proposta é protocolada, analisada pelas Comissões Permanentes e submetida à deliberação do Plenário, integrando a pauta legislativa da cidade.

 

 

ABERTOS  PARA A POPULAÇÃO 

A Câmara mantém canais permanentes para escuta e registro das demandas:

 

• Central de Atendimento Digital (1Doc), que reúne Protocolo Digital, Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC):

 

• Fale Conosco, pelo site oficial, com envio direto de mensagens aos vereadores:

 

O atendimento presencial ocorre na sede da Câmara, na Rua Vereador Olímpio de Barros, nº 100 – Jardim Oreana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

 

A Câmara Municipal de Boituva reafirma que ouvir a população fortalece o debate público e qualifica o trabalho legislativo. A participação cidadã é bem-vinda e fundamental para a construção de soluções para Boituva.