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Licitações da Câmara



BUSCA EM LICITAÇÕES


Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo

Objeto/Observação

 

 

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DISPENSA Nº: 116/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Aberta


Data de Publicação: 16/09/2024
Data de Sessão Pública: 16/09/2024 - 09:11
Processo Nº: 175/2024/2024
Objeto:
Prestação de serviços especializados em soluções de sistemas de vigilância e segurança para o imóvel anexo da Câmara Municipal de Boituva
Observação:

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei 14.133/2021, a Câmara Municipal de Boituva faz saber que está em andamento o processo de obtenção de propostas adicionais para a Prestação de serviços especializados em soluções de sistemas de vigilância e segurança para o imóvel anexo da Câmara Municipal de Boituva, conforme instruções a seguir.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024

PROCESSO DE DISPENSA LC Nº 115 E 116/2024

 

1.            OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

1.1.        O orçamento deverá apresentar o valor total dos itens a serem contratados, inclusive com encargos, frete e impostos. A validade da proposta comercial apresentada deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias.

1.2.        Início da execução dos serviços em até 5 (cinco) dias úteis a partir da assinatura do contrato. Local de prestação dos serviços no anexo da Câmara Municipal de Boituva, no horário das 8h00 às 17h00.

1.3.        Esclarecimentos adicionais sobre o objeto a ser contratado podem ser sanados inclusive com visita técnica presencial, agendada pelo e-mail adm@camaraboituva.sp.gov.br  ou ainda pelo telefone ou WhatsApp nº (15) 3363-9090, no horário de expediente da Casa, 8h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira, dentro do prazo de recebimento de novas propostas.

2.            JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

2.1.        Conforme item 2 do Termo de Referência, instrumento integrante desta contratação.

3.            MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS

3.1.        O Conforme o parágrafo 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), a Casa poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive das empresas que já apresentaram orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Boituva.

3.2.        O Departamento Administrativo da Casa já obteve orçamentos de empresas requeridas para obtenção de propostas para a contratação, conforme especificação do objeto acima relacionado, em que segue:

Empresa

Valor global

46.XXX.XXX/0001-71

R$ 10.897,20

49.XXX.XXX/0001-96

R$ 22.126,49

 

4.            PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA

4.1.        Novas propostas comerciais podem ser apresentadas ao e-mail adm@camaraboituva.sp.gov.br, até as 17h00min do dia 20/09/2024. Após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novas propostas, de maneira que a Casa garanta o andamento do processo de contratação.

4.2.        Após o término do prazo para envio de propostas, serão verificados os documentos de habilitação relacionados no Termo de Referência.

4.3.        Se verificado pelo agente de contratação que a proposta mais vantajosa não atende aos critérios mínimos de aceitação, ou que o fornecedor/prestador de serviços não cumpre com os requisitos mínimos de habilitação, a proposta da empresa em primeiro lugar será desclassificada, e será analisada a proposta da segunda empresa melhor classificada, assim por diante.

4.4.        Após a adjudicação e homologação do objeto à empresa vencedora, será providenciada a assinatura do contrato com posterior emissão da Ordem de Serviço.

4.5.        A Câmara de Boituva ressalta que a dispensa de licitação prevista no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação, e que o presente processo de contratação segue as disposições do parágrafo 3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Valor: 22.151,31

Arquivos
Minuta de Contrato
Data de publicação: 16/09/2024

Termo de Referência
Data de publicação: 16/09/2024

Anexo - Modelo de Declarações e de Proposta
Data de publicação: 16/09/2024


DISPENSA Nº: 2/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Aberta


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 20/06/2024 - 00:00
Processo Nº: 167/2024
Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, recepção, motorista e copa nas dependências da Câmara Municipal de Boituva, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Observação:
Valor: 0


DISPENSA Nº: 1/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Encerrada


Data de Publicação: 31/01/2024
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 009/2024
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico no palco do Plenário da Câmara de Boituva.
Observação:

 Forma de participação e critério de escolha do fornecedor constam no Aviso de Contratação Direta.

Valor: 24.124,14

Arquivos

Termo de Referência - Piso Vinílico
Data de publicação: 31/01/2024

Minuta de Contrato - Piso Vinílico
Data de publicação: 31/01/2024

Modelos de Declarações
Data de publicação: 31/01/2024


Contrato nº 1/2024 - M&M Laminados
Data de publicação: 19/02/2024

Ordem de Execução de Serviço
Data de publicação: 08/03/2024


DISPENSA Nº: 2/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Encerrada


Data de Publicação: 31/10/2023
Data de Sessão Pública: 08/11/2023 - 00:00
Processo Nº: 384/2023
Objeto:
Contratação de sociedade de advogados para assessoria, consultoria e contencioso nas atividades administrativas, legislativas e perante o Tribunal de Contas, para rotina cotidiana da Câmara Municipal de Boituva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Observação:

PARA PARTICIPAR, ACESSAR O DOCUMENTO DENOMINADO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ASSESSORIA JURÍDICA) - INSTRUÇÕES

 

Valor: 29.540,00


PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1/2023

Tipo: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO

Status: Encerrada


Data de Publicação: 18/02/2023
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 4/2023
Objeto:
MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS
Observação:
Valor: 391378,90

Arquivos
Edital - Abertura
Data de publicação: 18/02/2023

Esclarecimentos - RFPA Gestão Serviços
Data de publicação: 03/03/2023

Ata Sessão 07/03/2023
Data de publicação: 07/03/2023

Julgamento Habilitação Prime Solutions
Data de publicação: 29/03/2023

DOE 29/03/2023 - Publicação Julgamento
Data de publicação: 29/03/2023

Ata Sessão 05/04/2023
Data de publicação: 05/04/2023

DOE 21/04/2023 - Publicação Julgamento
Data de publicação: 25/04/2023

Vistas - Planilha de Custos Absolluta
Data de publicação: 02/05/2023

Decisão - Declara Vencedor
Data de publicação: 05/06/2023

DOE 07/06/2023 - Publicação Vencedor
Data de publicação: 07/06/2023




DISPENSA Nº: 1/2023

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Encerrada


Data de Publicação: 13/04/2023
Data de Sessão Pública:
Processo Nº: 147/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO PARA OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB)
Observação:

 PARA PARTICIPAR, ACESSAR O DOCUMENTO DENOMINADO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INSTRUÇÕES

Valor: 17.226,67

Arquivos
Aviso de Contratação Direta - Instruções
Data de publicação: 13/04/2023

Termo de Referência
Data de publicação: 13/04/2023

Estudo Técnico Preliminar
Data de publicação: 13/04/2023

Minuta de Contrato
Data de publicação: 13/04/2023



PREGÃO PRESENCIAL Nº: 5/2022

Tipo: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO

Status: Encerrada


Data de Publicação: 02/12/2022
Data de Sessão Pública: 15/12/2022 - 00:00
Processo Nº: 007/2022
Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Informática e Licenças de Software
Observação:

Arquivos
Edital - Abertura
Data de publicação: 02/12/2022

Esclarecimentos - Goldnet S/A
Data de publicação: 12/12/2022

Ata Sessão 15/12/2022
Data de publicação: 15/12/2022

Homologação - Despacho
Data de publicação: 21/12/2022

Homologação - Publicação DOE
Data de publicação: 21/12/2022


PREGÃO PRESENCIAL Nº: 4/2022

Tipo: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO

Status: Encerrada


Data de Publicação: 11/11/2022
Data de Sessão Pública: 29/11/2022 - 00:00
Processo Nº: 006/2022
Objeto:
Contratação de empresa para locação de sistema informatizado integrado em formato SaaS (Software as a Service) para gerenciamento eletrônico de documentos e processos digitais.
Observação:
Valor: 42466,67

Arquivos
Edital - Abertura
Data de publicação: 12/11/2022

Pedido de esclarecimento e resposta - 1Doc
Data de publicação: 28/11/2022

Ata Sessão Pública 29/11/2022
Data de publicação: 29/11/2022

Comunicado sobre a Prova de Conceito (POC)
Data de publicação: 30/11/2022


Homologação - Despacho
Data de publicação: 13/12/2022

Homologação - Publicação DOE
Data de publicação: 13/12/2022


PREGÃO PRESENCIAL Nº: 3/2022

Tipo: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO

Status: Encerrada


Data de Publicação: 21/03/2023
Data de Sessão Pública: 03/04/2023 - 00:00
Processo Nº: 005/2022
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de cartões Vale Alimentação
Observação:

24/11/2022 - Recebemos notificação dando ciência de que o TCESP determinou a imediata paralisação da licitação - Proc. 00022949.989.22-2

Edital retificado publicado após decisão TCE.

Valor: 350350,00

Arquivos
Edital - Abertura
Data de publicação: 10/11/2022



SUSPENSÃO da Licitação - Decisão TCESP
Data de publicação: 24/11/2022

Edital - Abertura (Retificado)
Data de publicação: 21/03/2023


Pedido de Esclarecimentos - Up Brasil
Data de publicação: 29/03/2023

Ata Sessão 03/04/2023
Data de publicação: 03/04/2023

Intimação de Recursos
Data de publicação: 14/04/2023

Julgamento - Recursos
Data de publicação: 27/04/2023

Publicação DOE - Julgamento dos Recursos
Data de publicação: 04/05/2023

Ata Sessão 17/05/2023
Data de publicação: 17/05/2023

Homologação - Publicação DOE
Data de publicação: 29/05/2023

Contrato nº 006/2023
Data de publicação: 30/05/2023



PREGÃO PRESENCIAL Nº: 2/2022

Tipo: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO

Status: Revogada


Data de Publicação: 01/06/2022
Data de Sessão Pública: 22/06/2022 - 00:00
Processo Nº: 002/2022/2022
Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Informática e Licenças de Software
Observação:
Valor: 160451,46

Arquivos
Edital - Abertura
Data de publicação: 01/06/2022

Aviso de Adiamento - PP 002/2022
Data de publicação: 15/06/2022

Aviso de Adiamento PP 0022022
Data de publicação: 27/06/2022



Ata Sessão 26/07/2022
Data de publicação: 26/07/2022