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Comissão se reúne para debater mudanças no COMDEMA

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Comissão de Assistência Social, Meio Ambiente, Esportes e Turismo da Câmara de Boituva, se reuniu nesta quinta-feira (2) com o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Boituva, Geraldo Celestino.

O objetivo da reunião foi debater o Projeto de Lei nº 29/2018 de autoria do Poder Executivo que altera as disposições da Lei n° 1.809/2007, que trata sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - COMDEMA.

Em sua justificativa, o prefeito ressaltou o papel do COMDEMA como um órgão fiscalizador e que possui um papel importante de assessoramento em relação às questões ambientais, como o licenciamento ambiental municipal de baixo impacto e a atuação da Junta de Análise de Recursos e Infrações Ambientais – JARIA. Fernando Lopes também destaca o Fundo Municipal de Meio Ambiente, também um dos pilares do conselho.

Na visão do Prefeito, mesmo como toda importância do COMDEMA, nos últimos anos tem sido grande a dificuldade do conselho exercer seu papel de forma efetiva em decorrência ausência de pessoas interessadas em participar e que se enquadram nas condições legais de participação. Além disso, segundo o Prefeito a não mudança destas regras, vai continuar a esvaziar as reuniões do COMDEMA visto que muitos deixam de frequentar as mesmas por não terem vivência real com o tema.

O presidente da Comissão, vereador Adilson Eletricista (PTB) e os vereadores Sidnei Bom (PSD), Rodrigo Calzzetta (PCdoB) e Cida do Orley (REDE) ouviram os pontos apresentados pelo secretário Geraldo e prometem avaliar com os colegas no plenário as mudanças propostas.

Também estiveram presentes, representantes do mandato dos vereadores Hernando Aquino e Pedrinho Gás.

O debate em torno das mudanças é o melhor caminho para acharmos um ponto em que o Meio Ambiente saia ganhando, independentemente de qualquer ação política, finaliza Adilson.




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