Comissão de Assistência Social, Meio Ambiente, Esportes e Turismo da Câmara de Boituva, se reuniu nesta quinta-feira (2) com o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Boituva, Geraldo Celestino.
O objetivo da reunião foi debater o Projeto de Lei nº 29/2018 de autoria do Poder Executivo que altera as disposições da Lei n° 1.809/2007, que trata sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - COMDEMA.
Em sua justificativa, o prefeito ressaltou o papel do COMDEMA como um órgão fiscalizador e que possui um papel importante de assessoramento em relação às questões ambientais, como o licenciamento ambiental municipal de baixo impacto e a atuação da Junta de Análise de Recursos e Infrações Ambientais – JARIA. Fernando Lopes também destaca o Fundo Municipal de Meio Ambiente, também um dos pilares do conselho.
Na visão do Prefeito, mesmo como toda importância do COMDEMA, nos últimos anos tem sido grande a dificuldade do conselho exercer seu papel de forma efetiva em decorrência ausência de pessoas interessadas em participar e que se enquadram nas condições legais de participação. Além disso, segundo o Prefeito a não mudança destas regras, vai continuar a esvaziar as reuniões do COMDEMA visto que muitos deixam de frequentar as mesmas por não terem vivência real com o tema.
O presidente da Comissão, vereador Adilson Eletricista (PTB) e os vereadores Sidnei Bom (PSD), Rodrigo Calzzetta (PCdoB) e Cida do Orley (REDE) ouviram os pontos apresentados pelo secretário Geraldo e prometem avaliar com os colegas no plenário as mudanças propostas.
Também estiveram presentes, representantes do mandato dos vereadores Hernando Aquino e Pedrinho Gás.
O debate em torno das mudanças é o melhor caminho para acharmos um ponto em que o Meio Ambiente saia ganhando, independentemente de qualquer ação política, finaliza Adilson.
Publicado em: 02 de maio de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
28 de dezembro de 2025
Boituva possui leis em vigor que regulam a perturbação do sossego e o uso de fogos de artifício. Para que essas normas sejam aplicadas, é importante entender o que é infração e qual canal usar em cada situação. Este é um guia prático. SOM EXCESSIVO É considerado som excessivo todo ruído que: • ultrapassa os limites do imóvel de origem; • interfere no descanso ou na tranquilidade de terceiros; • ocorre em r...
28 de dezembro de 2025
Diante dos últimos acontecimentos envolvendo conjuntos habitacionais do município, a Câmara Municipal de Boituva informa que segue acompanhando, de forma contínua, demandas apresentadas por moradores relacionadas à infraestrutura, segurança e prestação de serviços públicos. Entre os casos acompanhados está o Condomínio Villagio das Oliveiras, conjunto habitacional entregue há anos, onde moradores voltaram a relatar difi...
28 de dezembro de 2025
A Sabesp emitiu alerta para todas as regiões do Estado de São Paulo devido ao aumento expressivo do consumo de água, provocado pela forte onda de calor que segue até o dia 31 de dezembro. Em algumas localidades, o consumo já está até 60% acima da média, o que pressiona os sistemas de abastecimento. Diante da situação crítica dos reservatórios em todo o Estado, algumas regiões já adotaram medidas emergenciais, como rodíz...
28 de dezembro de 2025
Que esta data renove a esperança, fortaleça a união e inspire sentimentos de paz e solidariedade entre todos. - São os votos da Câmara Municipal de Boituva/SP.
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11