×
ÍNDICE DE PROJETOS 2025 – Dr. Hernando Aquino
Em 2025, o vereador Dr. Hernando Aquino apresentou nove projetos de lei. Todos foram aprovados.
Projetos aprovados em 2025
• PL 88/2025 – Institui a Política Municipal de Apoio e Divulgação da Cannabis para fins medicinais.
• PL 75/2025 – Instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo botão do pânico em escolas e unidades de saúde (coautoria)
• PL 68/2025 – Dispõe sobre o pagamento da tarifa do transporte coletivo por meio de débito, PIX e aproximação.
• PL 63/2025 – Protocolo de conscientização contra discriminação racial em espaços esportivos (coautoria)
• PL 55/2025 – Institui a Campanha “Férias Turquesa” de conscientização sobre perigos do cerol e linhas cortantes.
• PL 48/2025 – Institui o Dia do Monitor de Educação Infantil no calendário municipal.
• PL 32/2025 – Institui a Caminhada de Conscientização do Autismo no calendário municipal.
• PL 8/2025 – Campanha de combate a golpes financeiros contra pessoas idosas (coautoria).
• PL 6/2025 – Garante às crianças e adolescentes com TEA o direito de levar seu próprio lanche para a escola.
Fonte: SISCAM
Publicado em: 01 de dezembro de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
10 de dezembro de 2025
BOITUVA REFORÇA PEDIDO POR LEITOS PSIQUIÁTRICOS Uma reunião no Ministério da Saúde realizada nesta terça-feira (09) reacendeu a mobilização de Boituva para habilitar leitos psiquiátricos de emergência, essenciais para o atendimento de pacientes em crises agudas de saúde mental. A articulação tem sido conduzida pelo vereador Nelson da Farmácia, que levou a demanda diretamente aos órgãos federais após solicitação fo...
10 de dezembro de 2025
CURSO - Artesanato em Palha de Milho O Sindicato Rural de Boituva está oferecendo, entre os dias 9 e 12 de dezembro, um curso totalmente gratuito de Artesanato em Palha de Milho, promovido em parceria com FAESP, SENAR e SEBRAE-SP. A capacitação ocorre das 8h às 17h, com café da manhã, almoço e café da tarde servidos no local, garantindo conforto aos participantes durante todo o período de aprendizagem....
10 de dezembro de 2025
VACINA VSR (CONTRA BRONQUIOLITE) JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA GESTANTES NAS UBS A Secretaria Municipal de Saúde informa que já está disponível a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), contra a bronquiolite, indicada exclusivamente para gestantes a partir de 28 semanas de gestação. O VSR é um dos principais causadores de infecções respiratórias graves em bebês, especialmente nos primeiros seis meses...
10 de dezembro de 2025
CÂMARA DE BOITUVA SOLICITA REUNIÃO COM A CPFL ENERGIA APÓS REGISTROS DE QUEDAS DE LUZ As recentes oscilações e interrupções no fornecimento de energia em Boituva levaram a Câmara Municipal a solicitar uma reunião com o representante local da CPFL Energia. O objetivo é compreender melhor as causas das ocorrências e buscar soluções que garantam maior estabilidade no serviço. A iniciativa é conduzida pelo pre...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
