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INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ESTADO LAICO E LIBERDADE DE CULTO



INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ESTADO LAICO E LIBERDADE DE CULTO
 
O debate sobre o combate à intolerância religiosa e a observância do Estado laico tem ganhado espaço nos últimos anos, especialmente no que se refere aos limites entre a atuação do poder público e a garantia da liberdade de culto.
 
Em Boituva, desde 2010, a Câmara Municipal de Boituva mantém o Espaço Cidadania, iniciativa que permite a utilização do plenário por entidades da comunidade, mediante autorização prévia e cumprimento de regras estabelecidas. Entre os critérios estão a formalização do pedido por entidade com finalidade comunitária e o respeito às normas internas da Casa Legislativa.
 
A criação do Espaço Cidadania teve como finalidade organizar o uso do espaço público, preservando a separação entre atividades institucionais do Legislativo e manifestações de caráter pessoal ou religioso.
 
Como parte das ações voltadas à promoção do respeito e da convivência entre diferentes crenças, o Legislativo instituiu o Espaço Ecumênico, que possibilita o uso compartilhado de áreas do prédio por diversas denominações religiosas, conforme disponibilidade e critérios estabelecidos.
 
Também foi aprovada a Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, realizada neste mês de janeiro, com foco na conscientização e no respeito à diversidade religiosa.
 
Para 2026, os protocolos internos relacionados à realização de eventos foram revisados, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação vigente e assegurar a participação da comunidade de forma organizada e equilibrada.
 
A Câmara Municipal de Boituva segue mantendo seus espaços institucionais abertos ao diálogo e à participação popular, reforçando seu compromisso com a pluralidade, o respeito e o uso responsável dos espaços públicos.
 
Para mais informações:
📧 camara@camaraboituva.sp.gov.br




Publicado em: 12 de janeiro de 2026

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Categoria: Notícias da Câmara




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