Publicado em: 27 de dezembro de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
27 de dezembro de 2025
Teve início nesta quinta-feira (18) o Natal Solidário 2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Boituva, por meio de suas secretarias, com coordenação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. O evento acontece no Centro Municipal de Eventos “Francisco Gianotti”, reunindo programação cultural, atividades para o público infantil e ações solidárias. O espaço foi definido considerando conforto climático, seguranç...
27 de dezembro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (16), um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes a seus tutores ou familiares em todo o estado. A proposta reconhece o vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação e estabelece que a prática deverá respeitar as normas sanitárias e ambientais vigentes. O texto determina ainda que as regras es...
18 de dezembro de 2025
MEMÓRIAS CÂMARA Assembleia Constituinte A Assembleia Constituinte Municipal de Boituva foi instalada em 13 de novembro de 1989, na Câmara Municipal, com a finalidade de elaborar a Lei Orgânica do Município, conforme previsto pela Constituição Federal de 1988, que garantiu maior autonomia aos municípios brasileiros. A Lei Orgânica é o principal instrumento jurídico do município, funcionando como a “Cons...
16 de dezembro de 2025
RESSARCIMENTO POR DANOS ELÉTRICOS: CONFIRA AS REGRAS DA CPFL E SAIBA COMO SOLICITAR INDENIZAÇÃO Oscilações, quedas de energia e descargas elétricas podem causar a queima de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos nas residências. Nesses casos, os consumidores atendidos pela CPFL/RGE podem ter direito ao ressarcimento por danos elétricos, conforme normas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11