×



TRATAMENTOS PARA DOR CRÔNICA, EPILEPSIA E CÂNCER POR MEIO DE POLÍTICA MUNICIPAL



TRATAMENTOS PARA DOR CRÔNICA, EPILEPSIA E CÂNCER POR MEIO DE POLÍTICA MUNICIPAL
 
Na sessão desta segunda-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do vereador Dr.Hernando, que institui a Política Municipal de Apoio e Divulgação da Cannabis para Fins Medicinais no município de Boituva.
 
A nova lei tem caráter educativo e informativo, com o objetivo de conscientizar a população sobre o uso medicinal da cannabis — que, segundo estudos nacionais e internacionais, mostra potencial terapêutico para condições como dor crônica, epilepsia e como coadjuvante em tratamento oncológico.
 
Entre as ações previstas estão a realização de palestras, debates e campanhas informativas sobre os usos terapêuticos autorizados da substância, além do incentivo à colaboração com instituições de saúde, ensino e pesquisa que atuem legalmente na área.
 
O texto aprovado foi elaborada em conformidade com as normas federais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e com decisões judiciais vigentes.
 
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.




Publicado em: 21 de outubro de 2025

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Cadastre-se e receba nossas notícias diretamente em seu e-mail. Confira!

Boletim Informativo


Outras Notícias

Fique por dentro


27 de janeiro de 2026

OPERAÇÃO SILÊNCIO SEGUE ATIVA COM APREENSÃO DE MOTOCICLETAS IRREGULARES

OPERAÇÃO SILÊNCIO SEGUE ATIVA COM APREENSÃO DE MOTOCICLETAS IRREGULARES   A Operação Silêncio segue em andamento no município. Nesta terça-feira (27), a Guarda Civil Municipal de Boituva, em conjunto com os Agentes de Trânsito, realizou bloqueios para a averiguação de motocicletas com escapamentos irregulares, com foco na redução de ruídos excessivos e no cumprimento da legislação de trânsito.   Durante a ação, quatro m...

27 de janeiro de 2026

CÂMARA DE BOITUVA ABRE CEI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS NO HOSPITAL SÃO LUIZ

CÂMARA DE BOITUVA ABRE CEI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS NO HOSPITAL SÃO LUIZ   Na sessão da última segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Boituva aprovou a abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar fatos relacionados à aplicação de recursos públicos no Hospital São Luiz, administrado pela Fundação Luiz João Labronici.   A CEI é um instrumento previsto no artigo 46 do Regimento Interno...

27 de janeiro de 2026

LAÍS GIANOTTI DENUNCIA FALTA DE TRANSPARÊNCIA E IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO HOSPITAL SÃO LUIZ

LAÍS GIANOTTI DENUNCIA FALTA DE TRANSPARÊNCIA E IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO HOSPITAL SÃO LUIZ   Durante a sessão ordinária da última segunda-feira (26), a vereadora Laís Gianotti utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Boituva para relatar uma série de denúncias, apontar falhas estruturais e administrativas e cobrar transparência na gestão do Hospital São Luiz, administrado pela Fundação Luiz João Labronici....

27 de janeiro de 2026

VEÍCULOS APREENDIDOS HÁ MAIS DE QUATRO ANOS SÃO RETIRADOS DA RUA VEREADOR OLÍMPIO DE BARROS

VEÍCULOS APREENDIDOS HÁ MAIS DE QUATRO ANOS SÃO RETIRADOS DA RUA VEREADOR OLÍMPIO DE BARROS   Na manhã desta terça-feira (27), após diversas reclamações de moradores e motoristas, foram retirados da Rua Vereador Olímpio de Barros, em frente à antiga Delegacia de Polícia, veículos pesados oriundos de apreensões policiais que permaneciam no local há mais de quatro anos.   Os veículos estavam parados bloqueando p...