APROVADO PROJETO DE COMBATE AO BULLYING | o plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (11), o projeto de lei nº 4/2024, de autoria da vereadora Noemia Genaro.
O texto prevê a criação de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying a acerca do autismo, tdah e outras deficiências neurológicas.
Pelo projeto, instituições públicas e privadas de ensino, terão que se adequar para criação de mecanismos, visando a prevenção do bullying no ambiente escolar.
O projeto ainda prevê a possibilidade da qualificação de educadores, gestores e profissionais das unidades escolares, acerca da realização de campanhas de conscientização de forma anual.
Noemia destacou a importância da aprovação e das dificuldades para a tramitação do texto.
Inicialmente o projeto teve pareceres diversos pela assessoria jurídica, sendo o primeiro, pela legalidade da matéria, e o segundo, dado por assessoria externa, opinando pela necessidade de alterações no texto.
Nesta noite, duas emenda foram apresentadas ao projeto original, sendo ambas aprovadas pelo plenário.
O projeto teve tramitação em regime de urgência, solicitada pela autora da matéria.
Em todas as fases, o projeto teve aprovação por unanimidade dos legisladores.
O projeto agora segue para análise do Poder Executivo para poder virar norma.
Publicado em: 12 de março de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
23 de abril de 2024
MELHORIA NO ATENDIMENTO DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DE ESCOLAS | o vereador presidente Anderson Martins falou sobre propostas de ampliação do atendimento ao paciente com dengue.Anderson registrou a importância do acolhimento dos pedidos para extensão do horário de atendimento na UBS de referência ao tratamento da doença.O parlamentar reforçou o compromisso em relação ao estabelecimento de um padrão para a assistem saúde.Ainda...
23 de abril de 2024
CONVÊNIO COM CLÍNICAS TERAPÊUTICAS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS COM TEA | a vereadora Cecília Pacheco apresentou nesta segunda-feira (22), cobranças ao Poder Executivo em relação aos convênios com clínicas terapêuticas.Na visão da vereadora, é preciso ampliar as ofertas de vagas nestes estabelecimentos, dedicados ao tratamento de dependentes químicos.Cecília ainda também voltou a cobrar o cumprimento da Lei que dispõe sobre a mk...
23 de abril de 2024
EDUCAÇÃO E FUNCIONALISMO | o vereador Uca apresentou na sessão desta segunda-feira (22), proposituras relacionadas ao funcionalismo público, em especial, relacionadas aos profissionais da educação.Uca quer saber do Poder Executivo Municipal, qual é a possibilidade de ser estudada a viabilidade de contemplar aos Profissionais da Educação o período de recreio, como horas trabalhadas.O vereador defende que já existe jurisprudê...
23 de abril de 2024
PISO DA ENFERMAGEM NO SÃO LUIZ E ZELADORIA URBANA | o vereador Lucas Mateos apresentou nesta segunda-feira (22), requerimento cobrando informações da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.Lucas pediu que a pasta informe, qual é a previsão para o repasse para o Hospital São Luiz, da diferença relacionada ao cumprimento da legislação federal.Na sessão, o vereador também cobrou a rea...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.