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O Código de Defesa do Consumidor (CDC) ilustrado, colorido e explicado, tudo de forma gratuita
Questões como direitos dos consumidores, relações de consumo, órgãos de proteção ao consumidor, notas fiscais, pirataria e consumismo são abordadas de forma interativa no livro CDC em Miúdos.
O livro é mais uma adição para a Coleção Em Miúdos - uma série que tem o intuito de fomentar a leitura, o pensamento crítico e a consciência social desde a infância. De autoria da escritora Madu Macedo, e com desenhos de Filipe Modesto, servidor da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado, o projeto faz parte da parceria entre o Senado Federal, Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG).
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://livraria.senado.leg.br/index.php?route=product/product&product_id=1446
#EducaçãoCidadã
Câmara Municipal de Boituva
Escola do Legislativo
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
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Categoria: Notícias da Câmara
01 de julho de 2025
HAROLDO BARBOSA SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO DE BOITUVA EM COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICANa sessão ordinária desta segunda-feira (30), o vereador Haroldo Barbosa apresentou requerimento solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a participação de Boituva no Comitê de Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê, bem como sobre a gestão e aplicação de recursos vinculados à entidade.No documento, o parlamentar...
01 de julho de 2025
NETO FRIOS REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE EMENDA AO FUNDO SOCIALDurante a sessão desta segunda-feira (30), o vereador Neto Frios apresentou requerimento ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o andamento do processo de aquisição de materiais permanentes destinados ao Fundo Social de Solidariedade, na unidade do Parque Novo Mundo.A solicitação tem como base a Emenda Impositiva nº 121/2024, de autoria do...
01 de julho de 2025
MÁRCIO DA FARMÁCIA REQUER AÇÕES DE MANUTENÇÃO EM VIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOSO vereador Márcio da Farmácia apresentou, na sessão ordinária desta segunda-feira (30), três solicitações voltadas à limpeza urbana, conservação de espaços de lazer e recuperação viária.Em requerimento direcionado ao Executivo, o parlamentar solicitou a execução de serviços de roçagem e limpeza do calçamento da Rua Renato Marigliani, no Jardim São...
01 de julho de 2025
JAIR MIRANDA SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANADurante a sessão desta segunda-feira (30), o vereador Jair Miranda apresentou propostas voltadas à manutenção urbana, sinalização de trânsito e melhorias em espaço público de lazer.Entre as solicitações, o vereador pediu a realização de serviços de roçagem e manutenção de bueiro na Rua Marte. Situação semelhante foi relatada na Rua Júpiter, onde ta...
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