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18 de dezembro de 2025

MEMÓRIAS CÂMARA   Assembleia Constituinte   A Assembleia Constituinte Municipal de Boituva foi instalada em 13 de novembro de 1989, na Câmara Municipal, com a finalidade de elaborar a Lei Orgânica do Município, conforme previsto pela Constituição Federal de 1988, que garantiu maior autonomia aos municípios brasileiros.   A Lei Orgânica é o principal instrumento jurídico do município, funcionando como a “Cons...

16 de dezembro de 2025

RESSARCIMENTO POR DANOS ELÉTRICOS: CONFIRA AS REGRAS DA CPFL E SAIBA COMO SOLICITAR INDENIZAÇÃO   Oscilações, quedas de energia e descargas elétricas podem causar a queima de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos nas residências. Nesses casos, os consumidores atendidos pela CPFL/RGE podem ter direito ao ressarcimento por danos elétricos, conforme normas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (...

16 de dezembro de 2025

ELEITA A MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2026A Câmara Municipal de Boituva realizou, nesta segunda-feira (15), a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2026, definindo os parlamentares responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa no próximo ano.O vereador Lucas Mateos Pereira foi reconduzido à Presidência da Câmara Municipal, após receber o apoio dos colegas. Para a Vice-Presidência, foi...

16 de dezembro de 2025

MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO URBANA E SERVIÇOS NO PERÍODO DE FIM DE ANOCom a proximidade das festas de final de ano e o aumento da circulação de pessoas na cidade, o vereador Thiago do Décio destacou a importância da adoção de medidas preventivas e de organização urbana para garantir mais segurança e melhor atendimento à população neste período.De acordo com o parlamentar, o reforço da atuação da Guarda Municipal nas r...