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Vereadores de Boituva aprovaram na segunda-feira (10) um projeto de lei que permite a reabertura de igrejas, templos e espaços religiosos na cidade. Para isso, declararam esses locais como atividade essencial.

Para reabrir esses espaços, é preciso que a capacidade de lotação e os protocolos sanitários sejam respeitados, como o uso de álcool em gel, o distanciamento social e o uso de máscaras.

O projeto é de autoria dos vereadores Lucas Mateus (Podemos), Anderson Martins (MDB) e Flávio Nunes de Lima (Republicanos). A iniciativa que permite essa reabertura segue agora para o Poder Executivo, que pode sancioná-la ou vetá-la conforme análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

STF

Por 9 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que Estados e municípios podem proibir cultos e missas religiosas durante a pandemia. A Corte julgou uma ação movida pelo PSD, em que o partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.

ESTADO DE SÃO PAULO

No estado de São Paulo, prefeituras que não tem seguido as regras de restrição do Plano São Paulo de enfrentamento a Covid-19, têm sido notificadas pelo Governo Estadual e acionadas em alguns casos no âmbito judicial. Na fase vermelha, o Plano São Paulo estipula a proibição do funcionamento de atividades religiosas.

IGREJAS ABERTAS

Atualmente todo estado está até dia 23 de maio, na chamada fase de transição que mantém liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.

Para evitar aglomerações, a capacidade máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados prossegue limitada, mas com ligeiro acréscimo de 25% para 30%.