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24 de junho de 2026

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a contar com um prazo maior para registrar queixa ou representação contra o agressor. A medida está prevista na Lei nº 15.438/2026, sancionada na última sexta-feira (19).   Com a nova legislação, o prazo para formalização da denúncia passa de seis para 12 meses. A contagem tem início a partir da identificação do autor do crime pela vítima.   A norma promove alter...

24 de junho de 2026

A Câmara Municipal de Boituva realizou, na última terça-feira (23), a Sessão Solene de entrega dos Diplomas Jovem Inspirador/Inspiradora 2026.   A homenagem tem como objetivo reconhecer jovens que se destacaram ao longo do último ano em áreas como educação, inovação, cultura, empreendedorismo, esporte e outras iniciativas com impacto positivo na comunidade.   Compuseram a mesa oficial da cerimônia o Prefeito E...

23 de junho de 2026

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Jonatas Alves apresentou requerimentos e indicações voltados à infraestrutura urbana e à segurança no município.   Por meio do requerimento o parlamentar busca informações sobre a manutenção e substituição dos brinquedos da Praça Pedro Pinesi, atualmente quebrados e danificados. Também pede informações sobre conservação viária, manutenção de vegetação e medid...

23 de junho de 2026

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Thiago do Décio apresentou indicações direcionadas à manutenção viária, à sinalização e à limpeza urbana em diferentes pontos do município.   Entre os pedidos, o parlamentar propõe estudos de viabilidade técnica e administrativa para o reparo e tamponamento de buraco na Rua Dirce Marques, no cruzamento com a Estrada Municipal Vicente Teles de Miranda, e para...