×
CECÍLIA PACHECO APRESENTA MINUTA DE PROJETO PARA CRIAÇÃO DE BRIGADA MUNICIPAL CONTRA INCÊNDIOS E QUEIMADAS
Na sessão desta segunda-feira (29), a vereadora Cecília Pacheco apresentou minuta de projeto de lei que propõe a criação da Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios Florestais e Queimadas no município de Boituva.
A proposta estabelece a formação de equipes compostas por servidores públicos municipais, com atuação durante o período de estiagem, em integração com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, para ações de prevenção e resposta a incêndios.
O texto considera o aumento do número de ocorrências em áreas verdes e rurais e a necessidade de organizar uma estrutura local de atuação preventiva e emergencial. A Brigada Municipal atuaria em apoio às autoridades competentes, buscando reduzir riscos e danos ambientais e sociais.
A minuta também prevê a possibilidade de cooperação com municípios vizinhos, por meio de convênios e consórcios públicos, e determina que os brigadistas sejam capacitados por meio da Operação Estiagem – São Paulo Sem Fogo, em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.
De acordo com a minuta, a atuação se dará com servidores municipais já designados, sem criação de novos cargos, e com previsão de recursos específicos para execução das atividades.
O projeto foi elaborado em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, com base em normas da ABNT e diretrizes estaduais e federais de prevenção e resposta a desastres ambientais.
A proposta segue para encaminhamento ao Executivo Municipal, a fim de ser analisada quanto à viabilidade técnica e administrativa.
Publicado em: 30 de setembro de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
22 de março de 2026
ATO SOLENE MARCA ENTREGA DE OBRAS E HOMENAGEM A LEGISLADORES Neste sábado (21), a Câmara Municipal de Boituva realizou ato solene que marcou a entrega oficial das obras de reforma, revitalização e ampliação dos espaços que abrigam o Poder Legislativo. As melhorias contemplaram o edifício principal Vereador Rafael Vitiello, além dos anexos José Eurico Ferriello e Celestino Correia, que receberam adequações estruturai...
17 de março de 2026
PREFEITURA DE BOITUVA ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO A Prefeitura de Boituva está com inscrições abertas para o Concurso Público 01/2026, voltado à área da educação. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de abril. O edital completo está disponível para consulta online. Para acessar, clique aqui: 🔗 https://ecrie.com.br/.../arquivo/a_31_0_1_13032026163049.pdf. A prova objetiva será aplicad...
16 de março de 2026
🔉 Ouvir você é essencialOuvir a população é essencial para fortalecer o diálogo e construir uma cidade cada vez melhor. Sugestões, dúvidas, críticas, denúncias ou elogios são formas importantes de participação cidadã.Neste Dia Nacional do Ouvidor, a Câmara Municipal de Boituva reforça a importância de manter canais abertos para que a população possa se manifestar e acompanhar o trabalho do Legislativo.Sua voz tem valor e c...
13 de março de 2026
CANAIS PARA SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A população pode utilizar os canais oficiais para abertura de chamados e solicitações referentes à manutenção da iluminação pública no município. Moradores que identificarem lâmpadas apagadas, piscando ou qualquer outro problema na rede de iluminação podem registrar a solicitação por telefone, site, e-mail ou aplicativo. Confira os canais de atendiment...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.1.7 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.1.7