×



LUCAS MATEOS ARTICULA APOIO A PROJETO QUE PROÍBE VENDA DE COMBUSTÍVEL A MENORES



LUCAS MATEOS ARTICULA APOIO A PROJETO QUE PROÍBE VENDA DE COMBUSTÍVEL A MENORES

O vereador Lucas Mateos segue em diálogo com os parlamentares da Câmara para angariar apoio ao Projeto de Lei nº 60/2025, de sua autoria, que está em tramitação no Legislativo. A proposta visa proibir a venda ou o abastecimento de combustíveis — inclusive para bicicletas motorizadas — a crianças e adolescentes no município de Boituva.

Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo promover mais segurança e responsabilidade no uso de veículos motorizados por menores, além de contribuir para o controle da venda de produtos potencialmente perigosos.

A matéria está em análise das comissões permanentes antes de ser votada em plenário.







Cadastre-se e receba nossas notícias diretamente em seu e-mail. Confira!

Boletim Informativo


Outras Notícias

Fique por dentro


30 de setembro de 2025

FLÁVIO DO POSTO PEDE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PELO SISTEMA CROSS

FLÁVIO DO POSTO PEDE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PELO SISTEMA CROSSDurante a sessão desta segunda-feira (29), o vereador Flávio do Posto apresentou requerimento à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde e a DRS de Sorocaba, solicitando informações sobre as providências adotadas para ampliar a oferta de vagas pelo sistema CROSS — Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde.A medida busca...

30 de setembro de 2025

JAIR MIRANDA PROPÕE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS E SOLICITA MELHORIAS URBANAS

JAIR MIRANDA PROPÕE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS E SOLICITA MELHORIAS URBANASNa sessão desta segunda-feira (29), o vereador Jair Miranda apresentou requerimento ao Poder Executivo solicitando informações sobre estudos de viabilidade técnica para a criação do Fundo Municipal de Combate a Incêndios.O objetivo é garantir recursos próprios para apoiar ações preventivas, estruturais e operacionais voltadas à...

30 de setembro de 2025

CECÍLIA PACHECO APRESENTA MINUTA DE PROJETO PARA CRIAÇÃO DE BRIGADA MUNICIPAL CONTRA INCÊNDIOS E QUEIMADAS

CECÍLIA PACHECO APRESENTA MINUTA DE PROJETO PARA CRIAÇÃO DE BRIGADA MUNICIPAL CONTRA INCÊNDIOS E QUEIMADASNa sessão desta segunda-feira (29), a vereadora Cecília Pacheco apresentou minuta de projeto de lei que propõe a criação da Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios Florestais e Queimadas no município de Boituva.A proposta estabelece a formação de equipes compostas por servidores públicos municipais, com atuação d...

30 de setembro de 2025

ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO JARDIM SANTA CRUZ E HOMENAGEM

ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO JARDIM SANTA CRUZ E HOMENAGEMNa sessão desta segunda-feira (29), o vereador Márcio da Farmácia apresentou requerimento ao Ministério dos Esportes e ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, solicitando a priorização da Proposta nº 51000001518/2025, apresentada pelo Município de Boituva no âmbito do Programa Novo PAC – Espaços Esportivos Comunitários.O projeto prevê a implantaçã...