×
JAIR MIRANDA PROPÕE LEI MANUELA PARA REFORÇAR SEGURANÇA EM PISCINAS
O vereador Jair Aparecido Miranda de Lima apresentou, nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei nº 94/2025, conhecido como Lei Manuela, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores de sucção de piscinas de uso coletivo no município.
A proposta tem caráter preventivo e busca reforçar as normas de segurança em piscinas de clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas, evitando acidentes e garantindo a adequação às normas técnicas.
O texto também estabelece que as empresas responsáveis pela instalação ou manutenção das piscinas deverão emitir certificados de conformidade, conforme a ABNT NBR 10.399/2018 e a Lei Federal nº 14.327/2022.
Além do projeto, o vereador apresentou indicações e requerimentos voltados à infraestrutura e à melhoria dos serviços públicos.
Entre as propostas estão a manutenção de bueiros na estrada municipal Natalio Modolo e a criação de um canal 24 horas para usuários do transporte de saúde.
Nos requerimentos, solicitou informações sobre novas instalações de esgoto e regularização de ruas e CEPs na região do bairro Água Branca, próxima à Cervejaria Petrópolis.
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
26 de fevereiro de 2026
POLÍCIA MILITAR REALIZA TREINAMENTO NO ESPAÇO CIDADANIA DA CÂMARA DE BOITUVA Nesta quinta-feira (26), policiais militares que atuam em Boituva, integrantes do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior da Polícia Militar do Estado de São Paulo, participaram de treinamento interno no Espaço Cidadania da Câmara Municipal de Boituva. O Espaço Cidadania, instalado no plenário, foi concebido para sediar encontros, capac...
25 de fevereiro de 2026
NOTA DE PESAR Marilda Ferraz A Câmara Municipal de Boituva manifesta profundo pesar pelo falecimento de Marilda Ferraz, servidora pública municipal aposentada que dedicou anos de sua vida ao serviço do município, com atuação na área da limpeza pública, incluindo a rodoviária e unidades de saúde. Em sua trajetória, enfrentou desafios pessoais e de saúde, sempre com dignidade e perseverança. As últi...
25 de fevereiro de 2026
CONSEG CONVIDA MORADORES PARA REUNIÃO SOBRE SEGURANÇA EM BOITUVA A reunião mensal do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) acontece nesta quarta-feira (25), a partir das 19h, no Espaço Cidadania da Câmara Municipal de Boituva. O encontro é aberto ao público e destinado a moradores que desejam apresentar sugestões, relatar problemas ou esclarecer dúvidas sobre a segurança nos bairros. Participa...
24 de fevereiro de 2026
EXAMES MÉDICOS, MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E ESTRUTURA DE ESCOLAR EM PAUTADurante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (23), o vereador e presidente da Câmara, Lucas Mateos, apresentou requerimentos com destaque para a área da saúde.Entre os pedidos, o parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas sobre os exames custeados pela rede municipal. No requerimento, Lucas Mateos pediu a relaçã...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.1.7 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.1.7