×
PROJETO DE LEI E REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES
Na sessão ordinária desta segunda-feira (08), o vereador Nelson da Farmácia teve aprovado o Projeto de Lei nº 59/2025, de sua autoria, que declara de utilidade pública municipal a instituição Toca do Saber, entidade que desde 2011 desenvolve ações de acolhimento e orientação a famílias em situação de vulnerabilidade, com destaque para a prevenção e conscientização sobre dependência química e violência doméstica.
Na discussão dos requerimentos, o parlamentar também fez referência à Lei Municipal nº 2.767/2020, de sua autoria, que estabeleceu a data de pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais. Nelson lembrou que, por conta de emergências financeiras, a Prefeitura editou recentemente um decreto de contingenciamento e justificou a alteração temporária dessa data.
O vereador destacou esperar que, à medida que o equilíbrio fiscal seja retomado, a administração dê prioridade ao restabelecimento das datas previstas em lei.
Nelson também comentou sobre o novo regime de compensação de horas nos pontos facultativos, reconhecendo que a medida atende a apontamento do Tribunal de Contas, mas defendendo que o tema possa ser reavaliado futuramente, de modo a assegurar regras claras e estáveis para os servidores.
Publicado em: 09 de setembro de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
06 de maio de 2026
O município de Boituva receberá, entre os dias 18 e 22 de maio, o Curso de Operador de Caixa, uma oportunidade gratuita de qualificação profissional para a população. As aulas acontecerão no período da manhã, das 8h30 às 11h30, na sede do SECOM Boituva, localizada na Rua Júlio Primo Labronici, 30 – Jardim Oreana. O curso é destinado a maiores de 18 anos e tem como objetivo promover capacitação, ampliar oportunidades...
05 de maio de 2026
Na sessão de segunda-feira (04), o vereador Jonatas Alves apresentou o Projeto de Lei nº 044/2026, que reconhece o Jogo de Câmbio como prática esportiva voltada à pessoa idosa no município e institui data dedicada à atividade. Na mesma sessão, foram aprovados requerimentos de sua autoria, por meio dos quais o parlamentar solicitou informações sobre as condições do asfalto em vias do bairro Água Branca, incluindo vistori...
05 de maio de 2026
Na sessão de segunda-feira (04), o vereador Thiago do Décio apresentou indicações direcionadas à melhoria das condições de zeladoria urbana em diferentes regiões da cidade. As proposituras contemplam a realização de serviços de capinação de guias e calçadas nas ruas Dr. Francisco Moreschi, Francisco Amaro, João Domingos Barreto, especialmente em seu trecho final, e Roque Issa, além de roçagem na Rua Manoel Rodrigues Gal...
05 de maio de 2026
Na sessão de segunda-feira (04), o vereador Dr. Hernando aprovou dois projetos de lei voltados à área da saúde e à inclusão. Um dos projetos estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Saúde Integrada para Superidosos, grupo que compreende idosos em faixa etária mais elevada, em geral acima dos 80 anos, que demandam atenção específica em razão de maior vulnerabilidade. O outro dispõe sobre a reserva de assentos...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.1.8 | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.1.8